A folha de rosto deverá conter:
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Razão Social
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CNPJ
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Endereço
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Nome do resp. Farmacêutico
e seu nº do CRF
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Relação do conteúdo no
CD
Datas de entrega estabelecidas pela Portaria 344/98 SVS/MS:
Balanço de Substâncias Psicoativas sujeitas a controle especial
entrega trimestral- prazo: até o dia 15 do mês subsequente
entrega anual- prazo: até o dia 31 de janeiro do ano subsequente
quem deve entregar: farmácias de manipulação, distribuidoras e indústrias
Balanço de Medicamentos Psicoativos sujeitos a controle especial
entrega trimestral- prazo : até o dia 15 do mês subsequente
entrega anual- prazo: até o dia 31 de janeiro do ano subsequente
quem deve entregar: drogarias, farmácias de manipulação
Mapa Consolidado das Prescrições de Medicamentos sujeitos a controle especial
entrega: trimestral
prazo: até o dia 15 do mês subsequente
quem deve entregar: órgãos públicos dispensadores
Relação Mensal de Venda
entrega: mensal
prazo: até o dia 15 do mês subsequente
quem deve entregar: distribuidoras e indústrias
Relação Mensal de Notificação de Receitas A
entrega: mensal
prazo: até o dia 15 do mês subseqüente
quem deve entregar: farmácias de manipulação e drogarias que utilizem/dispensem listas A1 e A2
Fonte de pesquisa:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/vigilancia_sanitaria/medicamentos
Elinardo Santos
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