O Programa da AIDS

Destaca-se por seu volume, nos medicamentos estratégicos, os destinados ao combate à AIDS. Esse grupo de medicamentos representou um desembolso de R$ 515,5 milhões em 2001. Em 1997, os recursos para essa finalidade totalizaram R$ 149,7 milhões, em 1997, o que representa um aumento de R$ 365,8 milhões ou 71%, em relação a 2001. O Programa de Combate à AIDS do Brasil é reconhecido como um dos melhores do mundo. Grande parte de seu sucesso deve-se à distribuição do coquetel de medicamentos para os portadores de HIV. Cerca de 105.000 pacientes recebem hoje os medicamentos de combate à AIDS, o que representa 100% das pessoas que preenchem os critérios estabelecidos no documento de consenso terapêutico em HIV/Aids do MS. Atualmente o MS distribui 12 medicamentos anti-retrovirais, em 25 apresentações farmacêuticas, em 424 unidades dos serviços de saúde.
Os medicamentos desse programa têm, de modo geral, alto custo. Para enfrentar essa dificuldade, a produção nacional tem sido estimulada. Cerca de 41% dos recursos (aproximadamente 56% do quantitativo) são gastos com a compra medicamentos produzidos nos laboratórios nacionais. Caso todos os medicamentos estivessem sendo importados, estima-se que seu custo seria mais de 50% maior, o que poderia praticamente inviabilizar a distribuição gratuita e universal.
Ainda buscando a redução de custos, foram desenvolvidas negociações com as empresas produtoras, que poderiam envolver inclusive a quebra de patentes. Alguns exemplos dos resultados dessas iniciativas: Efavirenz, custava 2,32 dólares/cápsula de 200 mg, hoje custa 0,84 dólares/cápsula ( redução de 64%); Indinavir, custava 2 dólares/cápsula de 400 mg, hoje custa 0,47 dólares/cápsula (redução de 77%); Nevirapina, custava 3,04 dólares/comprimido de 200 mg, hoje custa 1,28 dólares/comprimido (redução de 58%); Didanosina (ddI), baixou de 1,85 dólares/comprimido de 100 mg para 0,51 (redução de 72%); Lamivudina (3TC), baixou de 2,90 dólares/comprimido de 150 mg para 0,83 (redução de 71%); Zalcitabina (ddC,) baixou de 1,55 dólares/comprimido de 0,75 mg para 0,08 (redução de 95%).

Fonte: POLÍTICA FEDERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 1990 A 2002; Barjas Negri ;Série B. Textos Básicos de Saúde; Ministério da Saúde; Brasília – DF 2002

Thaynara Albuquerque